X vai cumprir decisões de Moraes?
O corpo jurídico de Elon Musk nos EUA teria sido convencido a cumprir as decisões de Moraes para que o X volte a atuar no Brasil
O corpo jurídico do bilionário Elon Musk nos Estados Unidos foi convencido a cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o X volte a atuar no Brasil, registrou a CNN Brasil.
Citando o escritório Pinheiro Neto, que faz a defesa da plataforma no STF, a emissora afirmou que o dono do X teria concordado em fazer os bloqueios de perfis ordenados pelo magistrado.
Perfis que estavam bloqueados por decisão judicial, como os de Allan dos Santos e de Monark, voltaram a ser bloqueados depois de ficarem disponíveis na quarta-feira, 18, antes de a plataforma voltar a ficar inacessível no Brasil, nesta quinta.
Em petição, os advogados da plataforma também disseram ao STF que o retorno do X no país ocorreu devido a uma falha técnica, negando qualquer tipo de dolo.
Moraes dá 24 horas para X comprovar representação no Brasil
Moraes deu prazo de 24 horas para o X comprovar ao STF a reativação de sua representação legal no Brasil.
Segundo a Globonews, Moraes demonstrou ter ficado insatisfeito com o fato de o X não fornecer “nenhuma comprovação do retorno das atividades” da empresa, “nem tampouco da regularidade da constituição de seus novos representantes legais ou mesmo de seus novos advogados”.
“Não há, portanto, qualquer prova da regularidade da representação da X BRASIL INTERNET LTDA. em território brasileiro, bem como na licitude da constituição de novos advogados”, acrescentou o magistrado na decisão.
Moraes multa X e Starlink por driblarem bloqueio
Em reação à disponibilização do X, Moraes multou a plataforma e a Starlink em 5 milhões de reais por dia por driblarem o bloqueio imposto à plataforma em 30 de agosto.
A decisão foi publicada como “edital de intimação”.
O magistrado intimou o X “para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões”.
Para Moraes, não há dúvidas de que o X, sob o comando direto de Elon Musk, deseja desrespeitar o Judiciário brasileiro ao mudar de operadora de rede.
“Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer a ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão”, diz o ministro do STF na decisão que acompanha a intimação.
X se explica
O X publicou uma mensagem na noite de quarta-feira, 18, para explicar por que sua plataforma voltou a ficar acessível no Brasil.
“Quando o X foi desligado no Brasil, nossa infraestrutura para fornecer serviço para a América Latina não estava mais acessível para nossa equipe. Para continuar fornecendo serviço ideal para nossos usuários, mudamos de operadora de rede. Essa mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço para usuários brasileiros”, publicou a rede social do bilionário Elon Musk em seu perfil de assuntos governamentais globais.
A nota não é muito encorajadora para os brasileiros que mataram as saudades do X após 19 dias de bloqueio. “Embora esperemos que a plataforma fique inacessível novamente em breve, continuamos os esforços para trabalhar com o governo brasileiro para que ela retorne o mais breve possível para o povo brasileiro”, finaliza a mensagem.
