Abraham Weintraub reiterou nesta quinta-feira que o governo vai encaminhar ao Congresso uma PEC que trata da reformulação do Fundeb, o fundo destinado à educação básica.

Segundo o ministro, a proposta deve ser enviada aos parlamentares após o recesso.

“Como não está andando, como não está funcionando, nós vamos chegar com uma proposta redonda que tem que passar rápido porque ano que vem acaba. É uma PEC, vai começar do zero, mas todo mundo conhece o assunto. Desde abril, estamos conversando com parlamentares sobre a nossa proposta”, afirmou Weintraub.

“Educação e ensino no Brasil tinham ficado com uma área [em] que só parlamentares de esquerda poderiam opinar e, ao longo do ano, vi surgirem demandas muito grandes de todos os lados da sociedade para participarem do processo”, prosseguiu o ministro.

Weintraub disse ainda que, pela proposta a ser apresentada pelo governo, está previsto um aumento de 10% para 15% como contribuição da União ao fundo.

“Os estados, para receberem os recursos, têm que adotar critério de desempenho, ou vamos chamar para entender o que está acontecendo e, no limite, o estado ou município acaba punido. Há uma proposta de redistribuir os recursos baseados nos municípios que mais precisam. Hoje, existe município pobre em estado rico que não é atendido [pelo Fundeb] e município rico em estado pobre que recebe os recursos. Isso é corrigido também. Estamos mudando a técnica e garantindo que todas as crianças no Brasil tenham recurso financeiro mínimo para serem alfabetizadas.”

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