Weintraub autoriza mais repasses para transporte escolar em meio à pandemia
Abraham Weintraub assinou resolução que aumenta os limites para repasses destinados ao transporte escolar, ainda que hoje as escolas estejam fechadas. O MEC administra o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Segundo o próprio ministério, a transferência de recursos para esse programa "é realizada de forma automática, sem necessidade de convênio"...
Abraham Weintraub assinou resolução que aumenta os limites para repasses destinados ao transporte escolar, ainda que hoje as escolas estejam fechadas.
O MEC administra o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Segundo o próprio ministério, a transferência de recursos para esse programa “é realizada de forma automática, sem necessidade de convênio”.
O cálculo do repasse tem como base o número de alunos da educação básica pública, residentes em área rural e que utilizam o transporte escolar, informados no Censo Escolar do Inep do ano anterior. Em 2019, estava previsto um orçamento de R$ 787 milhões.
O valor por aluno transferido aos municípios gira em torno de 150 a 200 reais.
A resolução assinada por Weintraub e publicada hoje multiplica esse valor por quatro se a origem do recurso estiver em emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas.
Com a medida, parlamentares podem turbinar o transporte escolar nos municípios.
Em 12 de maio, o MEC publicou resolução expandindo o Pnate para estudantes residentes nas áreas urbanas.
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