Em uma medida polêmica para tentar conter a expansão do coronavírus e após fugas em São Paulo, a Justiça do Rio de Janeiro liberou a saída de presos do regime semiaberto que já possuíam autorização para Visitas Periódicas ao Lar (VPL), ou seja, para visitarem a família.

A decisão do juiz titular da Vara de Execuções Penais do Rio, Rafael Estrela, permite que eles permaneçam em suas casas por 30 dias. A medida atende a pedidos feitos pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e pela secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap).

Na decisão, o magistrado mencionou a necessidade de impedir a transmissão do novo coronavírus. “Reconhece-se a presente situação de emergência de saúde pública do estado do Rio de Janeiro e a imprescindibilidade de adoção de medidas de prevenção da doença no Sistema Penitenciário Estadual e as possíveis consequências de uma propagação em larga escala a partir do cárcere em direção à sociedade ou fora dele”, escreveu Estrela.

Os detentos beneficiados com a medida terão de cumprir algumas condições: ficar em casa entre 22h e 6h e não sair nos finais de semana; não se ausentar do Estado nem mudar de endereço sem autorização judicial e retornar à unidade 30 dias após a saída. Eventuais transgressões vão causar a imediata suspensão do benefício e a expedição do mandado de prisão.

Um vídeo gravado por moradores do bairro de Gericinó mostrou uma confusão com direito a troca de tiros em frente ao complexo.

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