Vice de Aras volta a criticar modelo de forças-tarefa para combate à corrupção
No despacho que autorizou a prorrogação da Lava Jato no Paraná, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, repetiu as críticas que fez, em julho, ao renovar a força-tarefa da Greenfield. Para ele, o atual modelo de formação das equipes é precário...
No despacho que autorizou a prorrogação da Lava Jato no Paraná, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, repetiu críticas que fez, em julho, ao renovar a força-tarefa da Greenfield. Para ele, o atual modelo de formação das equipes é precário.
Afirmou que os procuradores designados não gozam de inamovibilidade e sempre dependem de ato do procurador-geral da República para continuarem na força-tarefa. E registrou as queixas de unidades do Ministério Público Federal que cedem seus membros para a força-tarefa.
“Se instala um clima organizacional de desigualdade de tratamento entre preteridos e privilegiados, centro de excelência e unidades em carência”, disse.
Humberto Jacques afirmou ainda que, atualmente, não há critérios claros e objetivos para a escolha desses procuradores, definida, segundo ele, com base em “confiança e afinidade”.
Segundo ele, é uma característica própria de cargos e funções comissionados, mas que “não combina com o modelo institucional de um agente de execução do Ministério Público”.
“A transformação de atribuições em tarefas e a substituição de membros autônomos e inamovíveis por membros precariamente lotados longe de seus Ofícios naturais é estruturalmente uma subversão do modelo constitucional de Ministério Público.”
O vice-procurador defendeu que o Conselho Superior do Ministério Público Federal aumente o número de ofícios no Paraná de combate à corrupção, extinguindo unidades no interior ou investindo no Gaeco, grupo especializado com estrutura permanente para atuar contra o crime organizado.
