“Vexame”, diz Moro sobre suborno no Brasil gerar condenação nos EUA
Senador comentou condenação de empresário no estado americano de Connecticut por pagamento de propinas a dirigentes da Petrobras
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR; foto) descreveu como “vexame” a situação do combate à corrupção no governo Lula.
Em discurso na tribuna do Senado no início de outubro, Moro comentou a condenação do empresário Glenn Oztemel, de 65 idade, na primeira instância da Justiça do estado americano de Connecticut por subornos a dirigentes da Petrobras.
Oztemel pagou mais de US$ 1 milhão, ou quase R$ 5,5 milhões, em propina para autoridades da estatal no Brasil e nos Estados Unidos entre 2010 e 2018. A condenação veio em setembro.
“Enquanto nos EUA, a Justiça condena pessoas que pagaram propina a funcionários da Petrobras para obter contratos, no Brasil, corruptos confessos são premiados com anulação de condenações criminais. Terra arrasada no combate à corrupção no Governo Lula”, disse Moro.
“Somos submetidos a esse vexame de ver a corrupcao praticada no Brasil sendo julgada e combatida não pelas cortes de Justiça brasileiras, mas pela Justiça norte-americana, porque, lá, ao menos, a lei se aplica”, acrescentou.
Toffoli anula condenações de delator de Lula
O ministro Dias Toffoli anulou, na quarta-feira última (25), todas as condenações e atos processuais que ainda tramitavam contra o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro no âmbito da Operação Lava Jato com base nesse material.
Na decisão, o magistrado anulou ações penais e inquéritos que ainda tramitavam contra o ex-executivo.
Na decisão, o ministro voltou a citar a suposta parcialidade do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba Sergio Moro e integrantes do Ministério Público Federal, com base em mensagens roubadas pelo hacker Walter Delgatti Neto.
A decisão tramita em segredo de Justiça, mas a informação dada pelo site Metrópoles foi confirmada por O Antagonista. No despacho, Toffoli reitera outras anulações de provas obtidas concedidas por ele com base nesse mesmo argumento.
“Traçado o objetivo conjunto de obter a condenação de seus alvos, Procurador e Magistrado passaram, deliberadamente, a combinar estratégias e medidas contra o requerente, sobre o qual conversavam com frequência, conforme revelam os diálogos transcritos na inicial”, disse o ministro do STF.
Na decisão, Toffoli ainda sugere que Léo Pinheiro teria aceitado fazer delação premiada após ser pressionado por integrantes da Lava Jato. Apesar disso, o magistrado manteve o teor dos acordos de delação, principalmente os referentes ao presidente Lula
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