Vetos à lei de abuso de autoridade poderão ser analisados amanhã Vetos à lei de abuso de autoridade poderão ser analisados amanhã
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Vetos à lei de abuso de autoridade poderão ser analisados amanhã

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1 minuto de leitura 23.09.2019 17:32 comentários
Brasil

Vetos à lei de abuso de autoridade poderão ser analisados amanhã

Como registramos, Davi Alcolumbre convocou para amanhã sessão do Congresso Nacional, da qual participam deputados e senadores. Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares poderão analisar vetos...

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Vetos à lei de abuso de autoridade poderão ser analisados amanhã
Abuso de Autoridade

Como registramos, Davi Alcolumbre convocou para amanhã sessão do Congresso Nacional, da qual participam deputados e senadores.

Além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares poderão analisar vetos presidenciais, incluindo os que dizem respeito à lei de abuso de autoridade.

Das 53 condutas tipificadas como abusivas na lei, 23 foram vetadas por Jair Bolsonaro, como o uso desnecessário de algemas, a busca e apreensão sem flagrante ou mandado, a produção de imagens de presos sem consentimento e a manifestação pública sobre processo em curso.

A análise dos vetos começará pelos senadores: se eles mantiverem os vetos — são necessários 41 votos para derrubá-los –, os deputados nem precisarão ser consultados.

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