Veto de Lula ao marco temporal será publicado até sexta
Para evitar uma reação do Congresso, Lula ainda discute quais serão os pontos vetados ao projeto do marco temporal...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar até sexta-feira (20) para definir quais serão os critérios de veto ao projeto de lei do marco temporal. Até lá, o Palácio do Planalto define quais serão os pontos vetados da proposta.
O projeto de lei estabelece que só podem ser demarcadas como reservas as terras que já eram ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, que ocorreu em 5 de outubro de 1988.
O Ministério dos Povos Indígenas e integrantes do PT defendem que Lula vete integralmente o projeto lei do marco temporal. A Casa Civil, no entanto, avalia que essa decisão será vista como uma provocação ao Congresso, e será derrubada.
Já a Advocacia-Geral da União (AGU) recomendou que o presidente vete pontos específicos ao texto. Entre eles, o ponto que abre brechas para a autorização para garimpos e plantação de transgênicos dentro de terras indígenas.
