Veto de Bolsonaro não afeta compra das vacinas, segundo governo
Em nota divulgada neste domingo, o governo federal afirmou que os vetos de Jair Bolsonaro a trechos da LDO de 2021 não afetarão a aquisição de vacinas, inclusive contra a Covid-19. “Em relação aos vetos (...), cabe esclarecer que o Governo Federal abriu...
Em nota divulgada neste domingo, o governo federal afirmou que os vetos de Jair Bolsonaro a trechos da LDO de 2021 não afetarão a aquisição de vacinas, inclusive contra a Covid-19.
“Em relação aos vetos (…), cabe esclarecer que o Governo Federal abriu, no ano passado, um crédito extraordinário de R$ 20 bilhões destinados à compra de vacinas contra a Covid-19 e à campanha de imunização da população, valor que ainda não foi utilizado e estará disponível para uso, na íntegra, no ano corrente”, diz o texto assinado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelos ministérios das Comunicações e da Economia.
O governo afirmou, porém, que o item vetado que mencionava a vacina contra a Covid-19 era “redundante, pois todas as vacinas do Programa Nacional de Imunização já estão protegidas”.
“Assim, a redundância de previsões em seções diversas, além de ser desnecessária, poderia dar origem a interpretações divergentes sobre a forma de tratamento orçamentário da campanha de vacinação da Covid, pois incluía a vacina da Covid na seção de despesas que não são legalmente obrigatórias.”
Como mostramos, ao vetar trechos da LDO, Bolsonaro retirou um dispositivo que impedia o contingenciamento de verbas destinado para o combate à pandemia.
Na justificativa do veto, o presidente argumentou que o dispositivo “reduz o espaço fiscal das despesas discricionárias”.
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