O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará denunciou o vereador Inspetor Alberto (PL) e solicitou a cassação de seu mandato após polêmico vídeo com um porco.

No vídeo, o bolsonarista, apoiador e aliado do candidato à prefeitura de Fortaleza, André Fernandes (PL), arrasta um porco pelo chão, enquanto ameaça o candidato Evandro Leitão (PT).

No vídeo, vereador do PL, inspetor Alberto, arrasta um porco pelas orelhas e grita: “Você vai para a panela”. Em seguida, olha pra câmera e ameaça: “Leitão, seu desgraçado. Dia 27 você vai pra panela. Me aguarde. Eu vou comer você bem assadinho. Seu bosta”.

“Inspetor Zambelli”

As imagens causaram indignação e certamente contribuíram para tirar alguns votos de André Fernandes, que perdeu a eleição por uma pequena margem de diferença. Por conta disso, memes na internet passaram a se referir ao vereador do PL como “inspetor Zambelli”, em referência aos atos tresloucados da deputada às vésperas da eleição presidencial.

Após ser responsabilizado por diversos eleitores da direita em seu perfil no Instagram por ter influenciado na derrota de André Fernandes (PL) no segundo turno em Fortaleza, o vereador Inspetor Alberto (PL) publicou uma nota, na qual afirma que não teve “nenhum intuito de causar dor ou desprezo ao animal.”

André Fernandes, por sua vez, não reprovou o aliado, apenas disse que não poderia ser responsabilizado pelos seus atos. Mayra Pinheiro PL), porém, deputada federal em exercício no lugar de Fernandes, repudiou o ato, embora não tenha citado nominalmente o vereador responsável.

Em nota de repúdio, Mayra destacou ser “inaceitável e intolerável que seres inocentes e vulneráveis sofram nas mãos de indivíduos desprovidos de compaixão e empatia”. “Todas as formas de crueldade contra animais são absolutamente repugnantes e demandam uma resposta enérgica por parte das autoridades competentes. Reiteramos que tais atos não apenas ferem os animais, mas também afrontam os princípios éticos e morais da sociedade”, completou a deputada na segunda-feira, 28 de outubro.

A denúncia

De acordo com o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Ceará, o vereador infringe ao menos três leis. A primeira é o artigo 225 da Constituição Federal, que estabelece que é dever do Estado proteger a fauna e a flora, prevenindo práticas que coloquem em risco a função ecológica e provoquem a extinção de espécies.

Em seguida, o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais tipifica como atos de abuso os maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra animais. Por fim, o artigo 79 do Código Eleitoral considera como causa de inelegibilidade a prática de atos que caracterizem falta de ética, desrespeito ou violação das normas que regem a função pública.

A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho, Daniel Viana. O Ministério Público do Ceará (MPCE), a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE) foram acionados.