Vereador em prisão domiciliar assume prefeitura no Maranhão
José Luís Araújo Diniz assumiu interinamente prefeitura de Turilândia após decisão da Justiça
Investigado por integrar um esquema de desvio de recursos públicos e em prisão domiciliar, o presidente da Câmara Municipal de Turilândia, no Maranhão, José Luís Araújo Diniz (foto), conhecido como “Pelego” (União Brasil), assumiu interinamente a prefeitura após decisão do Tribunal de Justiça do estado.
A Justiça havia afastado o prefeito Paulo Curió (União Brasil) e a vice-prefeita Tânya Mendes (PRD). A sucessão administrativa foi formalizada por portaria publicada no Diário Oficial, que reconheceu a vacância temporária dos cargos do Executivo municipal. Paulo Curió entregou-se à polícia em São Luís depois de dois dias foragido, e a Justiça manteve sua prisão, assim como a da vice-prefeita.
Além do prefeito e da vice, também se apresentaram às autoridades a primeira-dama Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaina Lima, o marido dela, Marlon Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros. As prisões foram mantidas por decisão judicial.
Operação Tântalo II
Pelego é um dos alvos da Operação Tântalo II, que apura a atuação de uma organização criminosa instalada no poder público de Turilândia, município a cerca de 157 quilômetros de São Luís.
Segundo o Ministério Público do Maranhão, o grupo teria desviado recursos públicos de áreas como Saúde e Assistência Social entre 2021 e 2025.
As investigações apontam a participação de empresários, servidores, dez vereadores e um ex-vereador. O prejuízo estimado supera R$ 56 milhões, com indícios de crimes como organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
Por decisão judicial, Pelego e outros vereadores investigados que cumprem prisão domiciliar estão autorizados a sair de casa apenas para participar de sessões da Câmara Municipal previamente marcadas.
Qualquer deslocamento fora dessas condições pode resultar na revogação da medida e na transferência para uma unidade prisional.
O promotor Fernando Berniz, do Gaeco do Ministério Público do Maranhão, afirmou que o exercício do mandato de vereador é permitido, já que não houve afastamento formal das funções.
“Pode sim. Até porque ele não está afastado das suas funções. E, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, na ausência do prefeito e do vice, quem assume a função do Executivo é o presidente da Câmara Municipal”, disse ao g1.
Berniz ponderou, porém, que não há autorização judicial para atuação presencial no Executivo.
“Ele não pode. Caso queira exercer as funções no Executivo, precisa pedir autorização à desembargadora. Hoje, ele só pode sair de casa para ir às sessões da Câmara Municipal previamente designadas”, acrescentou.
Com a ida de Pelego para a chefia interina do Executivo, a vice-presidente da Câmara, vereadora Inailce Nogueira Lopes, também em prisão domiciliar, passou a exercer provisoriamente a presidência do Legislativo municipal.
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