O procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou na quinta-feira, 15, a notícia-crime apresentada pelo partido Novo sobre o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por falsidade ideológica e formação de quadrilha no escândalo da Vaza Toga.

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Ao negar o pedido de investigação, Gonet, que é ex-sócio de Gilmar Mendes e contou com o apoio de Moraes para ser indicado ao cargo, alegou não haver evidências de que o magistrado, o juiz auxiliar Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, infringiram a lei.

“Os documentos confeccionados e encaminhados, afinal, se limitavam a reproduzir e a documentar o teor de conteúdo publicado em redes sociais por perfis que tentavam abalar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira”, afirmou Gonet.

Gonet defende Moraes

Antes de arquivar a notícia-crime do Novo, Gonet já havia saído em defesa de Moraes.

Na quarta, 14, ele afirmou que “houve a abertura de oportunidade para atuação” do Ministério Público nos trabalhos que estavam sendo feitos em parceria entre o STF e o TSE (nas conversas divulgadas pela Folha, não há evidências disso).

“Nessas oportunidades, pude verificar as marcas de coragem, diligência, assertividade e retidão nas decisões e no modo de Moraes conduzir os inquéritos”, acrescentou Gonet, indicando não ver razão para uma investigação.

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Gonet, o candidato de Moraes

Como noticiamos, Paulo Gonet contou com o apoio de Alexandre de Moraes para ser indicado pelo presidente Lula (PT) para a Procuradoria-Geral da República.

Como procurador-geral eleitoral, Gonet apresentou, durante as eleições de 2022, uma representação contra Bolsonaro por suas falas contestando o sistema eleitoral brasileiro. Além disso, solicitou a exclusão do vídeo da reunião com os embaixadores de veículos da imprensa.

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A Vaza Toga

Mensagens de texto de assessores de Moraes indicam o uso “fora do rito” do TSE para avançar o inquérito das fake news no STF, diz reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 13 de agosto.

Segundo o jornal, o setor de combate à desinformação do TSE forneceu material ao gabinete de Moraes no STF.

“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.

As trocas de informação ocorriam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

De acordo com a reportagem, o “maior volume de mensagens com pedidos informais” envolveu o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, e o “assessor mais próximo de Moraes no STF”, o juiz instrutor Airton Vieira.

“As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.”

O jornal afirma ter acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos de assessores de Moraes, incluindo Vieira, que é o primeiro auxiliar do gabinete do ministro no Supremo.