O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou na tribuna da Câmara, na noite desta quarta-feira, 27, que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a apresentação da chamada “PEC do Horário Flexível” no Congresso.

Segundo o parlamentar, a proposta será protocolada ainda nesta quarta-feira pela oposição no Senado e deverá ser encaminhada diretamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

“O trabalhador deveria poder escolher livremente sua escala, seja ela 6×1 ou 5×2”, disse Van Hattem ao criticar o avanço da PEC que reduz a jornada de trabalho e altera o modelo atual de escala.

Durante o discurso, o deputado afirmou que o governo usa o debate sobre a escala 6×1 com viés eleitoral e declarou que, se o objetivo fosse realmente beneficiar os trabalhadores, a proposta teria sido apresentada “ainda em 2003”.

Van Hattem também relacionou a pauta trabalhista ao combate à corrupção. Segundo ele, o governo deveria priorizar o enfrentamento ao “desvio de recursos públicos” antes de discutir mudanças na jornada de trabalho.

O parlamentar ainda citou exemplos do Chile e da Colômbia para criticar propostas de redução de jornada, argumentando que medidas semelhantes teriam provocado desemprego e desgaste político nesses países.

Na fala, o deputado também defendeu modelos mais flexíveis de contratação e afirmou que profissionais como jornalistas que atuam como pessoa jurídica e motoristas de aplicativo buscam “autonomia”, e não “engessamento da CLT”.