Van Hattem aponta vínculo entre Moraes e delegado da PF
Deputado criticou voto do ministro do STF e afirma que Fábio Shor atualmente trabalha como assessor do magistrado
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) questionou a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o magistrado pelo recebimento da denúncia contra o parlamentar por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor.
O deputado destacou que o policial atualmente atua como assessor de Moraes no STF e também trabalhou na Polícia Federal (PF) durante o período em que Flávio Dino era ministro da Justiça do governo Lula.
“Alexandre de Moraes acompanha Flávio Dino: dois votos para me tornar réu por um discurso que dei na tribuna da Câmara denunciando o delegado da PF Fabio Shor. Shor é hoje assessor de Moraes no Supremo e trabalhou na PF quando Dino era Ministro da Justiça. “Justiça” imparcial?'”, escreveu no X.
Zanin pede destaque
Após o ministro Flávio Dino votar pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Cristiano Zanin pediu destaque no julgamento, interrompendo a análise no plenário virtual.
Com a medida, o caso será levado a uma sessão presencial da Primeira Turma, que ainda será marcada.
Van Hattem havia reagido ao voto de Dino, que é o relator do processo.
“Dino ignora pedido da OAB e acaba de depositar seu voto no plenário virtual: se o seu voto for acompanhado pelos demais ministros, serei réu perante o STF pelo discurso que fiz na tribuna da Câmara dos Deputados”, disse o deputado em seu perfil no X, completando:
“Decisão ataca o direito à imunidade parlamentar por opinião palavras e votos, é portanto inconstitucional e precisa contar com a oposição e repúdio de todos os que defendem de verdade a democracia representativa”.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) solicitou a Dino que Van Hattem fosse julgado presencialmente pela Primeira Turma.
O parlamentar é alvo de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República após investigação e indiciamento pela Polícia Federal.
O caso trata de uma manifestação feita em agosto de 2024, quando Van Hattem acusou Fábio Alvarez Shor de uso de dados falsos para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacional da Presidência de Jair Bolsonaro (PL).
“Em um sistema jurisdicional baseado na oralidade, a oportunidade de sustentação oral permite ao advogado ressaltar pontos específicos de prova e esclarecer dúvidas dos julgadores, o que, em ambiente virtual assíncrono, acaba sendo substituído por gravações descontextualizadas e limitadas ao monólogo sem interação”, diz um trecho do pedido do conselho da OAB.
Van Hattem vem alertando para o risco de se tornar réu no STF e até de ser condenado à prisão em razão do discurso feito na Câmara.
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