Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou o restabelecimento da comunicação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, os caciques partidários do PL marcaram um encontro para esta quarta-feira à tarde, na sede do partido, em Brasília.

Bolsonaro, que estava em São Paulo em um evento na terça-feira, soube da decisão de Moraes e retornou ao Distrito Federal.

De acordo com fontes próximas, ele teria comemorado a liberação para retomar o contato com Valdemar, fazendo uma breve ligação telefônica com o presidente do PL. Este será o primeiro encontro entre eles desde que as restrições foram levadas ao fim.

Medidas cautelares

Vale ressaltar que Valdemar, que foi investigado por uma suposta conspiração golpista, estava sob uma série de medidas cautelares, incluindo a proibição de se comunicar com outros alvos da investigação. No entanto, além da autorização para o contato com Bolsonaro, o ministro também revogou outras restrições, como a proibição de Valdemar sair do Brasil e a vedação à sua participação em cerimônias militares.

O presidente do PL foi indiciado pela Polícia Federal no ano passado, dentro da investigação sobre a trama golpista, mas não foi incluído na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no mês passado.

Recebendo a notícia

O PL se pronunciou oficialmente sobre a decisão de Moraes, por meio de uma nota:

“O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, recebeu com tranquilidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes que revoga as medidas restritivas anteriormente determinadas, incluindo a proibição de contato com o presidente Jair Bolsonaro. Desde o início, Valdemar sempre confiou na Justiça e no devido processo legal, e a decisão de hoje reforça essa convicção. O PL segue seu trabalho com foco no fortalecimento da democracia e no desenvolvimento do país”, afirmou o comunicado.

Decisão de Moraes

Em sua decisão, Moraes argumentou que, embora Valdemar tenha sido indiciado no relatório final da Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República não o denunciou, o que levou à revogação das medidas cautelares impostas.

“No caso de Valdemar Costa Neto, embora o investigado tenha sido indiciado no relatório final apresentado pela autoridade policial, a Procuradoria-Geral da República, ao exercer a sua opinio delicti, não denunciou o investigado, razão pela qual, em relação a ele, não estão mais presentes os requisitos necessários à manutenção das medidas cautelares anteriormente impostas”, escreveu o ministro em sua decisão.

Excessão

As medidas cautelares foram aplicadas em fevereiro de 2024, após a operação da Polícia Federal sobre o caso. Durante esse período, Bolsonaro e Valdemar se encontraram apenas uma vez, em dezembro, durante a missa de sétimo dia em homenagem à mãe de Valdemar. No restante do tempo, para evitar contatos inesperados, ambos recorreram a táticas de precaução.

Eles passaram a usar intermediários para tratar de assuntos partidários, como as decisões relacionadas às eleições municipais de 2024 e as orientações para a bancada bolsonarista no Congresso. Além disso, para evitar complicações jurídicas, líderes do PL começaram a comunicar aos assessores sobre os horários de entrada e saída de seus gabinetes, e colocaram “observadores” nos corredores do prédio.

Em várias ocasiões, Bolsonaro preferiu despachar da sede do PL Mulher, que fica no mesmo complexo comercial, mas em um local mais afastado da sala ocupada por Valdemar.

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