Em um levantamento recente realizado pelo portal G1, foi revelado que 173 vagas de um concurso nacional oferecem pelo menos um tipo de cota, o que representa cerca de 85% do total. As demais 25 vagas não possuem cotas, devido a não se enquadrarem nos critérios específicos para sua aplicação. Por exemplo, para ter cota é necessário ter um número mínimo de vagas e, no caso das cotas indígenas, as vagas devem estar associadas à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Como é o cálculo para cotas?

Para fins de cotas para negros ou indígenas, é necessário que a especialidade do cargo tenha três ou mais vagas. Já para pessoas com deficiência, o número mínimo de vagas é de cinco. Caso seja menor do que o estabelecido, não serão disponibilizadas cotas para as categorias mencionadas.

Inscrição para cotas

O candidato que deseja concorrer por cotas deve fazer essa escolha durante o processo de inscrição. Se for escolher cotas para pessoas com deficiência, por exemplo, o candidato deverá especificar que tipo de recurso precisará para a prova (como leitor de tela ou provas com letras e imagens ampliadas), e enviar o documento que comprova sua condição, como laudo médico ou atestado.

Comprovação e avaliação para cotas

Para comprovação de cota para negros, serão utilizadas bancas de heteroidentificação, que avaliam características físicas dos candidatos. Candidatos reprovados na avaliação da banca ainda poderão disputar as vagas na ampla concorrência, se obtiverem nota suficiente para tal. Informações falsas resultarão na eliminação do candidato e em responsabilização legal.

Para cotas indígenas, a checagem será realizada pela análise de documentos, sem a necessidade de uma banca de heteroidentificação. Já as cotas para pessoas com deficiência, a avaliação será feita por uma equipe multiprofissional destinada a confirmar a condição do candidato.

Em suma, essas novas diretrizes visam proporcionar um cenário mais inclusivo e justo para todos os concorrentes, respeitando suas particularidades e necessidades específicas.