Vacina obrigatória: como o STF pode ser avacalhado no Leblon

Como tudo acaba mesmo no Supremo Tribunal Federal, os ministros da corte é que vão julgar se  é constitucional ou não obrigar o cidadão brasileiro a tomar vacina contra Covid-19. Leio em O Globo que uma solução no meio do caminho de nossas vidas está sendo urdida. “Um dos ministros deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional. No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições – não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais”, informa o jornal. Estabelecimentos comerciais? Sim, você leu bem. Caberia ao gerente ou dono da loja, bar ou restaurante exigir carteira de vacinação atualizada do cliente. Essa gente só pode estar brincando.

Neste país repleto de jabuticabeiras, a vacina não seria, portanto, obrigatória na teoria, mas seria obrigatória na prática. Obrigatoriedade de carteira de vacinação atualizada é um passinho à frente do que ocorre com título de eleitor e carteira de reservista, que traduzem deveres que precisariam ser, eles sim, abolidos. Absurdo mesmo, convenhamos, é obrigar o cidadão a votar em eleição ou servir o Exército.

A jabuticabeira que germina no STF é fruto da jabuticabeira que vingou no Palácio do Planalto. Jair Bolsonaro, esse defensor intrépido das liberdades individuais, resolveu liderar uma revolta da vacina, com a discurseira de que obrigar a tomá-la é um atentado à liberdade individual. Graças a Bolsonaro, se o STF irrigar a sua própria jabuticabeira, a liberdade individual será muito mais atingida. Já existem vacinas obrigatórias no Brasil para crianças — mas os pais que não vacinam os seus filhos, salvo engano, não são impedidos de embarcar em avião ou entrar num estabelecimento comercial com os seus rebentos. Eu, pelo menos, nunca fui obrigado a mostrar carteira de vacinação dos meus filhos para viajar ou entrar em lugar nenhum dentro do país.

O que quero dizer é que, se Jair Bolsonaro não estivesse fazendo essa presepada, o governo poderia declarar que a vacina contra Covid-19 era obrigatória e pronto — tudo continuaria como dantes no quartel de Abrantes cheio de conscritos, coitados. Ninguém iria dificultar muito a vida do cidadão que resolveu não tomar a vacina. Agora, se o STF vier a determinar que companhia aérea e loja exijam carteira de vacinação contra Covid-19, as empresas e os comerciantes terão de pedir o documento.

Como já disse mais de uma vez, quando as vacinas estiverem disponíveis, praticamente todo mundo vai querer se imunizar. Esse debate sobre a obrigatoriedade é estéril, não faz sentido. Só serve às intenções eleitoreiras de Jair Bolsonaro, que posa de libertário, e João Doria, que subiu na escada que lhe foi oferecida pelo presidente da República e banca o estadista. O problema é que no meio do caminho das nossas vidas há um STF que adora plantar jabuticabeiras.

Se o Supremo aprovar a não obrigatoriedade que é obrigatória, a coisa divertida será ver a determinação ser solenemente ignorada pelos comerciantes (com companhia aérea será mais complicado). Dono de bar, por exemplo, é estrito cumpridor de leis e regras, como se sabe. O STF será avacalhado no Leblon e assemelhados. Na teoria a prática é outra, e na prática também.

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