A Faculdade de Direito da USP anulou nesta quinta-feira, 6, o concurso para professor vencido por Rafael Campos Soares da Fonseca, filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. A decisão obriga a unidade a abrir novo processo seletivo para a vaga, ainda sem data definida.

O caso vinha sendo questionado desde março do ano passado, quando veio à tona que o candidato havia anexado ao memorial cartas assinadas por autoridades do Judiciário.

Documentos motivaram recurso

Segundo a Folha, as cartas foram assinadas pelos ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes, além dos ministros do STJ Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria — colegas de Reynaldo Soares da Fonseca — e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

A inclusão dos textos levou uma das candidatas concorrentes a recorrer do resultado, sob a alegação de que o material feria os princípios da impessoalidade e da isonomia previstos para concursos públicos. A denúncia levou a direção da faculdade a reexaminar a regularidade de todo o processo seletivo.

À época da polêmica, Rafael afirmou que os documentos não tinham finalidade de pressionar a banca examinadora, servindo apenas para atestar sua formação acadêmica e sua atuação profissional.

Parecer embasou anulação

A revisão do concurso teve como referência um parecer do professor Elival da Silva Ramos, que apontou violação aos critérios de julgamento objetivo exigidos nesse tipo de seleção. O documento serviu de base para a decisão final pela anulação, tornada pública nesta quinta-feira.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Faculdade de Direito informou que não se manifestaria sobre o caso. Não foi possível localizar contato de Rafael Campos Soares da Fonseca até a publicação desta nota. A faculdade não informou prazo para a realização do novo certame.

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