Urgente: A pedido de Lula, STJ suspende julgamento para anular condenação do sítio
O desembargador convocado Leopoldo Raposo, do STJ, atendeu ao pedido de Lula para suspender o julgamento, marcado para amanhã no TRF-4, que analisaria pedido do MP para anular a condenação do petista no processo do sítio...
O desembargador convocado Leopoldo Raposo, do STJ, atendeu ao pedido de Lula para suspender o julgamento, marcado para amanhã no TRF-4, que analisaria pedido do MP para anular a condenação do petista no processo do sítio.
A defesa pediu a suspensão porque quer que a Oitava Turma do TRF-4 anule não só a condenação — por causa do prazo comum de alegações finais –, mas todo o processo do sítio.
Aponta parcialidade de Sergio Moro, perseguição por parte dos procuradores da Lava Jato, incompetência da 13ª Vara de Curitiba e diversas outras nulidades na tramitação da ação.
Em sua decisão, Leopoldo Raposo determinou que, em data futura, o TRF-4 aprecie, “de forma lógica”, todos esses pedidos.
Essa análise, pelo TRF-4, independe do julgamento, previsto para ser retomado em novembro no Supremo, que também discute suspeição de Moro, mas no processo do triplex.
No caso do sítio, se fosse anulada só a condenação, como pede o Ministério Público ao TRF-4, a ação penal voltaria à sua fase final na primeira instância. Se for anulado todo o processo, como quer Lula, o caso do sítio voltaria à estaca zero.
Isso acarretaria retrocesso bem maior no andamento, exigindo nova colheita e análise de provas, novos depoimentos e prazos adicionais para a defesa contestar cada fase da instrução.
Embora o habeas corpus que tramita no Supremo sobre a suspeição de Moro esteja relacionado ao processo do triplex, a decisão da Segunda Turma sobre ele poderá ter uma abrangência maior, repercutindo também em outras ações de Lula nos quais atuou o ex-juiz.
Leia AQUI a íntegra da decisão.
