Urgente: Senado aprova recondução de Aras ao cargo de PGR por mais dois anos

O plenário do Senado acaba de aprovar a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, por 55 votos a 10.

Agora, Aras ficará mais dois anos à frente do Ministério Público Federal. Ele deixará o cargo apenas em setembro de 2023.

Para ser reconduzido ao cargo, o atual procurador-geral da República precisava dos votos de pelo menos 41 dos 81 senadores. Em 2019, ele havia sido aprovado por 68 votos a 10.

Um fator que quase comprometeu a aprovação de Aras foi o baixo quórum no Senado na sessão de hoje. Dos 80 senadores com direito a voto, 15 faltaram. E entre os que votaram contra, estão os senadores Reguffe (Podemos-DF), Jorge Kajuru (Podemos-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Mais cedo, ele já havia sido aprovado pela CCJ da Casa por 21 votos a 6 após sabatina que durou aproximadamente seis horas.

Ao longo da sabatina na CCJ hoje, Aras aproveitou o palanque legislativo para reiterar seu compromisso contra o que chama de “lavajatismo”, repetiu acusações infundadas contra gestões anteriores, disse que o MP não pode criminalizar a política e que cada “político merece dignidade”.

“Cumprir a Constituição é compreender a separação dos Poderes, é poder saber que o dever de fiscalizar condutas ilícitas não dá aos membros do Ministério Público nenhum poder inerente aos poderes constituídos, harmônicos e independentes entre si”, afirmou o procurador-geral da República.

O PGR afirmou que em sua gestão “não houve forjação de provas”, em claro recado a Rodrigo Janot, defendeu o fim do inquérito das fake news e falou em “polarização gravíssima”, sem apontar culpados.

Nascido em Salvador (BA), Antônio Aras ingressou no MPF em 1987. Foi procurador regional Eleitoral na Bahia (1991-1993) e atuou em diversas áreas (direitos sociais e fiscalização de atos administrativos em geral, criminal e consumidor e ordem econômica), além de representar o Ministério Público Federal (MPF) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2011.

Em junho de 2018, assumiu a coordenação da Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR/MPF) com mandato até 2020. Atuou na 3ª seção em matéria penal e na 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). É membro do Conselho Institucional do MPF.

Ainda ocupou o cargo de ouvidor-geral do Ministério Público Federal (2013) e foi membro titular do Conselho Superior do MPF (2012 a 2016).

Aras é doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005), mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000) e bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador (1981).

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