Urgente: Senado aprova MP dos Ministérios
Senado aprovou há pouco a MP dos Ministérios. Foram registrados 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. O texto, que tinha de ser votado hoje para não perder a validade, vai à sanção presidencial agora...
Senado aprovou há pouco a MP dos Ministérios. Foram registrados 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção. O texto, que tinha de ser votado hoje para não perder a validade, vai à sanção presidencial agora.
A medida provisória, que foi editada pelo presidente Lula no início do ano, mudou a estrutura da Esplanada dos Ministérios, aumentando o número de pastas de 23 para 37.
Na Câmara, a MP foi aprovada por 337 votos a favor, 125 contrários e uma abstenção.
O texto aprovado pelo Congresso tem diferenças em relação à MP de janeiro. As mudanças tratam, por exemplo, do esvaziamento dos ministérios de Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas). Maria perdeu o controle sobre três sistemas de informação sobre saneamento básico, deslocados para o Ministério das Cidades. Além disso, o Ministério do Meio Ambiente deixará de controlar o Cadastro Ambiental Rural, que migrará para o Ministério da Gestão.
O texto também determina que a pasta de Guajajara não ficará mais responsável pela gestão da demarcação de terras indígenas, função que passará a ser do Ministério da Justiça.
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