Urgente: Segunda Turma do STF mantém foro de Flávio Bolsonaro em “rachadinhas”
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) uma ação do Ministério Público do Rio e manteve o foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro (foto) no caso das "rachadinhas"...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) uma ação do Ministério Público do Rio e manteve o foro privilegiado para o senador Flávio Bolsonaro (foto) no caso das “rachadinhas”.
O julgamento do caso estava parado há 16 meses no Supremo. Em novembro, por 4 votos a 1, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular, a investigação das ‘rachadinhas’ do senador.
Nunes Marques e Ricardo Lewandowski seguiram entendimento de Gilmar Mendes. O ministro Edson Fachin votou para derrubar o foro.
Para os ministros, “na hipótese de que o deputado não fosse eleito para um novo mandato eletivo, o caso deveria ser declinado para a primeira instância. Caso tivesse sido reeleito, a resposta seria igualmente simples, seria mantido inalterado a prerrogativa de foro perante o Órgão Especial do tribunal.”
O filho “zero-um” do presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por promover um esquema de “rachadinhas” no seu gabinete de deputado, desviando parte do salário de seus servidores em benefício próprio.
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