Por unanimidade, o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o parecer pela cassação do mandato de Arthur do Val (foto). Os parlamentares acompanharam entendimento do relator Delegado Olim, que classificou como “flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar” as falas sexistas do deputado sobre as mulheres ucranianas.

“Assim, sem mais digressões, estando evidenciada a gravidade das condutas do representado, flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar, conclui-se este parecer com a proposta —que não pretende ser exaustiva, mas pode e deve ser completada pelos nobres pares —de que, tramitado por completo o feito, pelas razões que encerra e pelas disposições emanadas nos dispositivos legais invocados, seja aplicada ao Deputado Arthur Moledo do Val a medida disciplinar de perda do mandato”, escreveu o relator.

O processo seguirá agora para votação em Plenário em forma de projeto de lei. A perda de mandato só ocorrerá, de fato, se a maioria dos 94 deputados estaduais votarem a favor do projeto.

Não há previsão para a conclusão do processo. O presidente da Assembleia, deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB-SP), decidirá quando o tema será pautado e votado pelos deputados.

Em sua defesa, do Val pediu desculpas a quem se sentiu ofendido com áudios sobre as ucranianas e afirmou que é odiado pelos parlamentares da Comissão. 

Como mostramos, a sessão do Conselho começou tumultuada e com violência. O ex-assessor de Do Val, Renato Battista, teria agredido o também ex-funcionário do deputado Gil Diniz (PL) com um soco. 

Em áudios vazados de um grupo de WhatsApp, Arthur do Val comparou a fila de refugiadas à entrada de uma balada e disse que as ucranianas seriam fáceis por serem pobres. 

No início de março, o Podemos, então partido do deputado, abriu um processo disciplinar interno que, posteriormente, levou à desfiliação do parlamentar. Ele também deixou o MBL e retirou sua pré-candidatura ao governo de São Paulo.