Urgente: Câmara aprova reforma eleitoral e “distritão” é excluído da PEC
O plenário da Câmara aprovou, por 339 votos a favor e 123 contra, a PEC da reforma eleitoral. Ela valerá a partir das eleições de 2022. O ponto mais polêmico da proposta era a criação do “distritão”...
O plenário da Câmara aprovou, por 339 votos a favor e 123 contra, a PEC da reforma eleitoral. Ela valerá a partir das eleições de 2022.
Como se trata de uma emenda constitucional, a matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno antes de ser enviado para o Senado. A votação de segundo turno deve ser realizada nesta quinta-feira (12).
O ponto mais polêmico da proposta era a criação do “distritão” como sistema para a eleição de deputados federais e estaduais. Apesar de estar previsto no texto-base da proposta, esse item foi retirado após acordo firmado pelos parlamentares durante a votação em plenário.
A reforma eleitoral, relatada pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), restabelece as coligações entre partidos para as próximas eleições. Elas haviam sido proibidas no último pleito.
A proposta também endurece a cláusula de barreira para os partidos políticos. A partir de agora, além do percentual mínimo de votos válidos (1,5% a 3% dos votos) e do número mínimo de deputados federais eleitos (11 a 15), as legendas serão obrigadas a ter pelo menos cinco senadores eleitos para poder acessar os fundos partidário e eleitoral.
Outra mudança da reforma eleitoral é a alteração das datas de posse de governadores e presidente da República. Agora, as posses vão ocorrer em 5 de janeiro (presidente) e 6 de janeiro (governadores).
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)