URGENTE: Barroso suspende decisão de afastamento de Chico Rodrigues
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender os efeitos da decisão que determinava o afastamento do senador Chico Rodrigues...
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu suspender os efeitos da decisão que determinava o afastamento do senador Chico Rodrigues. Ele manteve, porém, a proibição de contato com demais investigados.
A medida foi tomada há pouco após Barroso ser comunicado do pedido de licença, pelo prazo de 121 dias, apresentado pelo próprio parlamentar, que será substituído no mandato pelo filho. O regimento interno do Senado obriga o cumprimento do prazo.
“Portanto, a licença requerida pelo Senador e deferida pelo Presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, escreveu o ministro em decisão obtida por O Antagonista.
Leia aqui a íntegra da decisão.
