Uns mais iguais que outros Uns mais iguais que outros
O Antagonista

Uns mais iguais que outros

avatar
Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 02.05.2017 23:55 comentários
Brasil

Uns mais iguais que outros

Deltan Dallagnol postou no Facebook uma lista de casos semelhantes em que o STF se posicionou pela manutenção das prisões...

avatar
Redação O Antagonista
5 minutos de leitura 02.05.2017 23:55 comentários 0

Deltan Dallagnol postou no Facebook uma lista de casos semelhantes em que o STF se posicionou pela manutenção das prisões.

Segundo ele, a soltura do ex-ministro é incoerente.

Leiam:

“O que mais chama a atenção, hoje, é que a mesma maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu – Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses.

A história de Delano Parente

O ex-prefeito Delano Parente não teve a mesma sorte de José Dirceu. Ele foi acusado por corrupção, lavagem e organização criminosa. São os mesmos crimes de Dirceu, mas praticados em menor vulto e por menos tempo. Foram 17 milhões de reais, entre 2013 e 2015, quando Dirceu é acusado do desvio de mais de 19 milhões, entre 2007 e 2014, sem contar o Mensalão. O âmbito de influência de Delano era bem menor do que o de Dirceu. Chefiou o pequeno Município de 8.618 habitantes do interior do Piauí, Redenção do Gurgueia. Na data do julgamento no Supremo, em 7 de fevereiro de 2017, nem mais prefeito era. Contudo, todos os integrantes da 2ª Turma entenderam que sua prisão era inafastável. A decisão de prisão original estava assentada na prática habitual e reiterada de crimes.

O Ministro Dias Toffoli afirmou: “O Supremo Tribunal Federal já assentou o entendimento de que é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa.”

A prisão de Thiago Poeta

Preso aparentemente há mais de 2 anos (mais tempo do que José Dirceu), Thiago Maurício Sá Pereira, conhecido como “Thiago Poeta”, também não teve a sorte de Dirceu em julgamento de março deste ano. Ele reiterou a prática de crimes de tráfico em diferentes lugares e foi preso com 162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha, além de alguns materiais que podem ser usados para manipular drogas. Sua pena foi menor do que a de Dirceu, 17 anos e 6 meses – a de Dirceu, só na Lava Jato, supera 30 anos, sem contar a nova denúncia. Contudo, para Thiago, não houve leniência. Todos os ministros da 2ª Turma votaram pela manutenção da prisão.

O Ministro Gilmar Mendes assim se pronunciou: “Por oportuno, destaco precedentes desta Corte, no sentido de ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime”. E seguiu dizendo que “Ademais, permanecendo o paciente custodiado durante a instrução criminal, tendo, inclusive, o Juízo entendido por sua manutenção no cárcere, ao proferir sentença condenatória, em razão da presença incólume dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, não deve ser revogada a prisão cautelar se não houver alteração fática apta a autorizar-lhe a devolução do status libertatis .” Essas colocações também serviriam, aparentemente em cheio, para manter José Dirceu preso, com a ressalva de que a situação de Dirceu é mais grave.

O caso de Alef Saraiva

Alef Gustavo Silva Saraiva, réu primário, foi encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Após quase um ano preso, seu habeas corpus chegou ao Supremo. Em dezembro de 2016, a prisão foi mantida por quatro votos, ausente o Ministro Gilmar Mendes, em razão da “gravidade do crime”.

O Ministro Ricardo Lewandowski foi assertivo na necessidade de prisão de Alef: “Com efeito, há farta jurisprudência desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida – no caso, 130 invólucros plásticos e 59 microtubos de cocaína, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 invólucros plásticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anotações referentes ao tráfico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem pública.”

Conclusão

Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado aos casos acima.

O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país. É nela que os cidadãos depositam sua esperança, assim como os procuradores da Lava Jato. Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas. Mais ainda, fica um receio. Na Lava Jato, os políticos Pedro Correa, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abril de 2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junho de 2015. Os ex-Diretores Renato Duque e Jorge Zelada desde março e julho de 2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu. Isso porque sua liberdade representa um risco real à sociedade. A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato.

Fontes dos casos: HCs 138.937 (Delano Parente), 139.585 (Thiago Poeta) e 135.393 (Alef Saraiva).”

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Laudo confirma cromossomos XY em boxeadora olímpica; entenda

Visualizar notícia
2

Max brilha e brasileiro é “praticamente” certo na Fórmula 1

Visualizar notícia
3

Renan Filho na mira da Câmara após dizer que ‘traficantes’ preferem portos do Brasil

Visualizar notícia
4

Ex-procurador de José Dirceu opera banco com lastro falso?

Visualizar notícia
5

Bruno Henrique, do Flamengo, é alvo de operação sobre apostas

Visualizar notícia
6

Flamengo se manifesta sobre investigação de Bruno Henrique

Visualizar notícia
7

Warren Buffett, o maior investidor americano, não acredita mais na Apple?

Visualizar notícia
8

Pacheco reforça apoio a Alcolumbre e expõe racha no PSD

Visualizar notícia
9

Eleições EUA: nem Trump nem Kamala irão arruinar o país

Visualizar notícia
10

Lula perdeu a pressa sem o favorito na lista para o STJ?

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Crusoé: A aula de Samuel Feldberg sobre Oriente Médio no Podcast OA!

Visualizar notícia
2

Crusoé: Kamala tem leve melhora em levantamentos no dia da votação

Visualizar notícia
3

“Zelensky quer arrastar Polônia para uma guerra com a Rússia”

Visualizar notícia
4

Oposição aposta em emedas para Plp das emendas

Visualizar notícia
5

O mercado está apostando em Trump?

Visualizar notícia
6

Por Alcolumbre, PT ensaia nova dobradinha com PL

Visualizar notícia
7

Pacheco promete novas regras para emendas "até o fim de novembro"

Visualizar notícia
8

Meio-Dia em Brasília: Chega a hora da decisão nas eleições dos EUA

Visualizar notícia
9

Por que o STJD não abriu inquérito sobre Bruno Henrique?

Visualizar notícia
10

Crusoé: Vencedor nos EUA terá que negociar com Maduro, diz Maduro

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!
< Notícia Anterior

STF alimenta insegurança jurídica

02.05.2017 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

E Palocci...

03.05.2017 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (0)

Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Mulher é detida com 300 comprimidos de MDMA no Amapá

Mulher é detida com 300 comprimidos de MDMA no Amapá

Visualizar notícia
Oposição aposta em emedas para Plp das emendas

Oposição aposta em emedas para Plp das emendas

Deborah Sena Visualizar notícia
Tragédia no Parque Estadual da Serra do Papagaio: Corpo de turista é encontrado

Tragédia no Parque Estadual da Serra do Papagaio: Corpo de turista é encontrado

Visualizar notícia
Por Alcolumbre, PT ensaia nova dobradinha com PL

Por Alcolumbre, PT ensaia nova dobradinha com PL

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.