União e Pernambuco celebram acordo para gestão de Fernando de Noronha
A União e o estado de Pernambuco compartilharão a gestão do arquipélago de Fernando de Noronha. Na sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no STF o...
A União e o estado de Pernambuco compartilharão a gestão do arquipélago de Fernando de Noronha. Na sexta-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no STF o acordo, que também é celebrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pela Agência Estadual do Meio Ambiente de Pernambuco.
De acordo com a AGU, a iniciativa tem como objetivo a proteção do meio ambiente e a cooperação entre os entes federativos envolvidos, “de modo a compatibilizar a gestão administrativa, urbanística e turística do conjunto de ilhas com as diretrizes de defesa da biodiversidade, do uso sustentável dos recursos naturais, do adequado disciplinamento do uso do solo e do planejamento territorial que ampare as atuais e futuras gerações”.
A conciliação agora depende da homologação pelo STF para entrar em vigor.
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