O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negou que haja “compromisso ou desejo” de sua presidência de alterar a Lei da Ficha Limpa, como articulam integrantes do Centrão e do PL para reabilitar politicamente Jair Bolsonaro (PL) até as eleições de 2026.

Contudo, ele acredita que quatro eleições de afastamento sejam uma “eternidade” diante da realidade democrática do país, que tem eleições de dois em dois anos.

“Não há dessa presidência compromisso ou desejo de se mudar a lei. Se essa matéria for trazida, por exemplo, pelo PL, do presidente Jair Bolsonaro, vamos levar ao colégio de líderes. Agora, com eleição de dois em dois anos, não reconhecer que oito anos de inelegibilidade é muito tempo é não reconhecer a realidade democrática do país. Quatro eleições é uma eternidade“, disse o parlamentar em entrevista ao Globo.

O acordão do PL com o Centrão

Como revelou O Antagonista, deputados do PL fizeram um acordo com integrantes do Centrão para esvaziar a Lei da Ficha Limpa e reabilitar Bolsonaro nas eleições de 2026.

Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade, em duas ações, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A ideia é aprovar um projeto de lei complementar de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) que reduz de oito anos para apenas dois anos o período de inelegibilidade em condenações por abuso de poder político ou econômico durante as eleições.

Como a Lei da Ficha Limpa será esvaziada?

Integrantes do Centrão pretendem incluir, no projeto de reforma política, o dispositivo para reduzir o período de inelegibilidade determinado pela Lei da Ficha Limpa. 

Líderes partidários da Câmara defenderam, ao longo desta semana, a instituição de uma comissão especial para debater uma ampla reforma política de forma que as mudanças tenham validade já nas próximas eleições. Os parlamentares querem discutir temas como, por exemplo, sistema distrital misto em detrimento ao atual sistema proporcional.

A ideia é incluir nesse pacote a proposta de redução do prazo de inelegibilidade.

Com isso, conforme líderes ouvidos por este portal, a proposta poderia ser melhor digerida, já que ela, por si só, não seria alvo de críticas ou do escrutínio popular.

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