O presidente da República, Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre outros parlamentares estarão nesta semana nos Estados Unidos, participando da Assembleia Geral da ONU.

Na terça-feira, dia 19, o presidente fará o tradicional discurso na abertura do evento. Essa será a primeira vez que Lula falará na ONU e esse momento será importante para saber se o petista pretende falar ao mundo ou à sua claque.

Durante esta semana, o petista tem reuniões com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, e com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.

PODER LEGISLATIVO

Sem a cúpula do Poder Legislativo em Brasília, a tendência é que a pauta tanto de Câmara e Senado sejam esvaziadas.

No Senado, destaque é a votação do Projeto de Lei das Debêntures de Infraestrutura (PL 2646/2020). De acordo com o projeto, os recursos captados com a emissão de debêntures deverão ser aplicados em projetos de investimento em infraestrutura ou em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Há acordo para a votação do texto;

Na Câmara, sem Lira, a expectativa é que seja iniciada a discussão da chamada PEC da Anistia, proposta que livra os partidos políticos de pagamento de multas apesar do descumprimento das chamadas cotas de gênero. O projeto deve passar com facilidade na comissão especial e seguir direto para discussão em plenário.

PODER JUDICIÁRIO

STF deve terminar o julgamento relacionado ao marco temporal das terras indígenas. O placar no STF está em 4 a 2 para invalidar a tese. Até o momento, votaram contra os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso. Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor.

Mas antes de entrar na fase do marco temporal, a expectativa é que o STF conclua o julgamento do quarto réu da primeira leva de acusações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Duas pessoas foram condenadas a 17 anos de prisão; uma terceira, a 14 anos de detenção.

CPI DAS AMERICANAS

A Câmara também analisa na terça-feira o relatório do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC). O texto afirma não ser possível identificar “de forma precisa” os responsáveis pela fraude contábil na rede varejista.

CPMI DOS ATOS DE 8 DE JANEIRO

A CPMI dos atos de 8 de janeiro vai ouvir na próxima terça-feira (19) o segundo-tenente Osmar Crivelatti, ex-assistente da Presidência da República citado no esquema de desvio das joias sauditas. A expectativa era que o depoimento de terça fosse do ex-ministro Walter Braga Netto, mas a oitiva foi adiada para 5 de outubro.

BOLSONARO VOLTA PARA A MIRA DO TSE

O Tribunal Superior Eleitoral agendou para a próxima sexta-feira, 22 de setembro o julgamento virtual do recurso contra a decisão que tornou Jair Bolsonaro inelegível por 8 anos. A condenação de Bolsonaro pela corte eleitoral ocorreu em 30 de junho, devido à realização de uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do ano passado.

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