Faixa coral no jiu-jitsu, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), promoveu um seminário de defesa pessoal aos integrantes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e convidados, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 13.

A corporação registrou o encontro entre o juiz da Suprema Corte e os agentes:

“Na manhã dessa sexta-feira 13, recebemos a visita do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Na ocasião o magistrado ministrou um seminário de defesa pessoal e Jiu Jtisu aos policiais e convidados. Uma curiosidade do ministro é que ele pratica jiu-jitsu, é mestre na arte marcial, atingindo o 8° grau, faixa vermelha e branca, concedida pelo grão-mestre Osvaldo Alves de 9º grau, faixa vermelha“, diz o comunicado.

Longe das artes marciais

A atuação de Fux fora dos tatames, contudo, não tem sido tão elogiada.

Na quinta-feira, 12, o partido Novo criticou o voto de Fux ao defender a remoção imediata de postagens de usuários após julgamento sobre a responsabilização civil das plataformas.

Segundo a legenda, o voto do magistrado foi uma “aberração”.

“No que depender dos ministros Luiz Fux e Dias Toffoli, o Brasil terá uma das legislações sobre redes sociais mais autoritárias do mundo; certamente a mais autoritária entre os países que se apresentam como democracias.

Uma aberração defendida à luz do dia”, escreveu o Novo no X.

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O voto

Relator de um dos casos, o ministro afirmou que a regra do Marco Civil da Internet que só permite a responsabilização das plataformas se descumprirem decisão judicial de remoção é inconstitucional.

“Resta clara a insuficiência inconstitucional do regime de responsabilidade insculpido no artigo 19 do Marco Civil. A imunidade civil trazida pelo dispositivo só permite responsabilização das empresas provedoras no caso de descumprimento de ordem judicial de remoção”, disse o ministro.

Para Fux, as empresas devem ser responsáveis por todo conteúdo que tiver sido impulsionado pelo usuário para que chegue a mais pessoas.

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