“A culpa é do robô”, diz Fux sobre big techs

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em julgamento sobre a regulação das redes sociais, retomado nesta quinta-feira, 5, que os conteúdos impulsionados por perfis ou viralizados são “culpa do robô“:

“Quem reproduz essas informações é o robô. Nós estamos tratando liberdade de expressão de pessoas, quando, na verdade, no fundo, o grande protagonista dessa circulação de todas essas informações, ou falsas ou verdadeiras, ou dirigidas para as bolhas, que eles próprios criam, é a inteligência artificial. A culpa é do robô“, disse Fux.

Na retomada do julgamento, o ministro Dias Toffoli defendeu que o STF estabeleça responsabilidade direta das big techs (as grandes empresas de tecnologia) em caso de automatização de contas ou perfis sem identificação.

O ministro Flávio Dino também comentou sobre as big techs: “A mão é invisível, mas o cérebro é visível. Os lucros mais ainda. São as maiores empresas do mundo”, afirmou.

Fux, que relata o outro recurso em análise, ainda fará sua manifestação para o restante dos ministros prosseguirem com seus pronunciamentos.

Toffoli e a liberdade de expressão

Toffoli comparou o caso do agente flagrado jogando um homem do alto de uma ponte, na capital paulista, ao conceito de liberdade de expressão:

“É uma liberdade de expressão? Se nós levarmos a liberdade de expressão ao absoluto, ele [o policial militar] estaria protegido pela liberdade de expressão. A liberdade de expressão abarca qualquer expressão? O marido que bate na mulher dentro de casa? E ainda vai na frente do juiz- e todos sabemos relatos disso – e depõe: “doutor, eu não bato em mulher“

E seguiu: “Se nós levarmos ao absoluto liberdade de expressão, tudo está permitido. Ponto. É disso que se trata. É óbvio que o ilícito não se encaixa em liberdade de expressão. Ponto.“

Nas redes sociais, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) escreveu no X nesta quarta-feira, 4, que o ministro Dias Toffoli “está delirante”.

Segundo o ex-procurador da Lava Jato em Curitiba, as declarações de Toffoli “confundem a sociedade e comprovam, mais uma vez, a baixa qualidade de discussões no STF sobre regulamentação das redes”.

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