Uma agenda oficial para Janja?
Compromissos da primeira-dama serão divulgados em área específica do portal do Palácio do Planalto
A agenda oficial da primeira-dama, Janja da Silva, passará a ser publicada em uma área específica no portal do Palácio do Planalto a partir de sexta-feira, 25.
De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom), a iniciativa atende à Orientação Normativa de Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a publicidade nas atividades da primeira-dama.
As informações relativas à “intimidade” e “segurança” não precisarão ser divulgadas.
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Parecer da AGU
Em abril, a AGU estabeleceu um parecer com diretrizes sobre as novas regras de publicidade e transparências nos gastos de viagem da primeira-dama, Janja da Silva.
Os valores sobre despesas e viagens serão publicados no portal de transparência.
Além disso, o governo terá a obrigação a atender a pedidos de informações com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).
A agenda de compromissos de Janja, que hoje é divulgada em sua rede social, também deverá ser pública.
“Cabe a observância e o cumprimento dos deveres de publicidade e transparência pelo cônjuge presidencial e agentes públicos que lhe prestam apoio, por meio da adoção das seguintes providências: (i) prestação de contas de deslocamentos e recursos públicos empregados; (ii) divulgação de agenda de compromissos públicos do cônjuge; (iii) disponibilização de dados sobre despesas e viagens no portal da transparência; e (iv) atendimento de pedidos de informações sobre estas atividades;”, diz trecho.
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Viagens
Em março, o governo Lula gastou R$ 18 mil em diárias para quatro assessores acompanharem a primeira-dama, Janja da Silva, em viagem à França entre os dias 26 e 30 do mês.
A primeira-dama foi escolhida pelo petista para representar o Brasil na Cúpula Nutrição para o Crescimento N4G, em Paris.
Antes, ela chegou ao Japão cinco dias antes de Lula e da delegação oficial.
Segundo a primeira-dama, a antecipação da viagem ocorreu para “economizar passagem aérea”.
Não houve divulgação nas redes sociais.
No mês anterior, Janja gastou R$ 34,1 mil em passagens áreas de classe executiva para ir e voltar de Roma.
Mesmo sem cargo no governo, a primeira-dama compôs a comitiva que teve o total de 13 pessoas.
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