Um ‘recado’ do novo presidente do TJ-SP ao STF
"É fundamental que nós zelemos pela integridade do Poder Judiciário. É fundamental que nós cortemos na nossa própria carne", afirmou Loureiro
O desembargador Francisco Loureiro (foto), novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), afirmou ser “fundamental” que os integrantes da Corte zelem“pela integridade do Poder Judiciário”, durante evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Segundo Loureiro, os magistrados devem manter a integridade e eficiência dos serviços e a coerência nas decisões, para que o Judiciário não seja descredibilizado perante a população.
“É fundamental que nós zelemos pela integridade do Poder Judiciário. É fundamental que nós cortemos na nossa própria carne. Caso contrário, se torna plenamente compreensível que a população não deseje, não queira que o poder que nós temos, que é o poder de julgar e decidir a vida das pessoas, repouse em alguém cuja honestidade, habilidade ou comportamento pessoal seja, de algum modo, questionável. O que está em jogo é a magistratura como instituição.”
Ao Globo, Loureiro evitou comentar sobre o Código de Conduta em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que será relatado pela ministra Cármen Lúcia.
O presidente do TJ-SP destacou que, em São Paulo, a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e o Código de Ética do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já regulam a atividade dos juízes.
“Eu, como juiz de uma corte estadual, eu não posso e não devo determinar regras ou fazer juízos de valor sobre o Supremo Tribunal Federal. O que eu digo do meu tribunal, do tribunal de São Paulo, é que nós já temos um Código de Ética. Temos a Lei Orgânica da Magistratura. Temos um Código de Ética do Conselho Nacional de Justiça. Portanto, nós temos regras éticas ou princípios suficientes para regular nossa atividade. Em São Paulo, essa questão normativa de comportamento ético está resolvida. Mas eu não posso dizer como o Supremo deve agir ou quais são as regras impostas a uma corte superior”, afirmou.
Loureiro assume o TJ-SP até 2028.
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