A ultrapassagem perigosa e a suspensão da CNH entrou no centro das leis de trânsito porque rodovias, caminhões, curvas, pressa e colisões frontais formam uma combinação de alto risco. O PL 1405/24 propõe alterar o CTB para classificar ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável como infração gravíssima, com multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Por que a ultrapassagem perigosa e a suspensão da CNH preocupam nas rodovias?

A ultrapassagem perigosa com suspensão da CNH preocupa porque uma manobra feita na pressa pode colocar em risco motoristas, passageiros, motociclistas, ciclistas e pedestres. Em rodovias de pista simples, o erro de cálculo diante de caminhões e ônibus pode resultar em acidente grave.

Nas leis de trânsito, ultrapassar exige sinalização permitida, visibilidade, distância segura, tempo suficiente e domínio do veículo. Quando a manobra ameaça a segurança viária, deixa de ser apenas imprudência cotidiana e passa a ser conduta com potencial de punição severa.

O que o PL 1405/24 propõe para ultrapassagens perigosas?

O PL 1405/24 acrescenta o artigo 205-A ao Código de Trânsito Brasileiro para punir ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave. A proposta prevê infração gravíssima, sete pontos na CNH, multa de R$ 2.934,70 e suspensão por 12 meses.

O projeto mira situações de alto risco que costumam aparecer em estradas movimentadas:

• Ultrapassagem em local proibido ou sem visibilidade.
• Manobra em faixa contínua, curva, aclive ou ponte.
• Direção agressiva que ameaça acidente grave.
• Pressão sobre caminhões, ônibus e veículos lentos.
• Conduta que coloque em risco a vida ou a integridade física.

Como a suspensão da CNH por 12 meses funcionaria?

A suspensão da CNH por 12 meses seria aplicada ao motorista enquadrado na nova infração prevista pelo projeto. Em caso de reincidência no período de um ano, a suspensão seria aplicada em dobro, aumentando o impacto administrativo para quem insiste em dirigir de forma perigosa.

A proposta também prevê que o condutor punido por essa infração não possa dirigir em rodovias ou estradas pelo período mínimo de dois anos, contado da data da infração. Esse ponto reforça o foco do texto em trechos em que a ultrapassagem mal calculada costuma ter consequências fatais.

Quais atitudes aumentam o risco de multa e acidente?

A ultrapassagem perigosa envolve mais do que passar outro veículo. O risco cresce quando o motorista combina velocidade alta, ansiedade, pouca distância de segurança e desrespeito à sinalização horizontal e vertical.

Alguns comportamentos devem ser evitados em qualquer rodovia:

A suspensão da CNH por ultrapassagem perigosa já está valendo?

A suspensão da CNH por ultrapassagem perigosa ainda depende da aprovação do PL 1405/24 para virar regra específica no CTB. A ficha de tramitação da Câmara informa que a proposta está sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mesmo antes de qualquer mudança, as leis de trânsito já exigem prudência, distância segura, respeito à sinalização, controle de velocidade e direção defensiva. A mensagem do projeto é direta, a ultrapassagem feita na pressa pode deixar de ser apenas uma infração comum e se tornar um caminho para multa pesada, processo administrativo e um ano sem CNH.

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