Tucanos apresentam projeto para permitir sessões semipresenciais da CPI da Covid
Três senadores do PSDB apresentaram ontem um projeto de resolução para permitir que as sessões de CPIs possam funcionar de forma remota e semipresencial. A proposta foi apresentada pelos senadores Mara Gabrilli (SP), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE)...
Três senadores do PSDB apresentaram ontem um projeto de resolução para permitir que as sessões de CPIs possam funcionar de forma remota e semipresencial. A proposta foi apresentada pelos senadores Mara Gabrilli (SP), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE).
De acordo com o projeto, as sessões remotas precisam ser convocadas 24 horas antes de sua realização. Depoimentos e oitivas também podem ocorrer de forma remota, mas dependendo de deliberação do presidente do colegiado. Além disso, no caso de votações secretas, seriam disponibilizados totens na portaria da garagem e da chapelaria do Senado.
“A função fiscalizadora do Poder Executivo é atribuição inafastável do Poder Legislativo e seu exercício não pode ser inviabilizado pela inocorrência de reuniões presenciais por parte de suas Casas. Tampouco é razoável que se exija, neste período de colapso na saúde e de total falta de controle no contágio pelo coronavírus, o comparecimento físico dos membros de CPI, bem como de autoridades e pessoas convocadas ou intimadas, especialmente o daqueles que integram o grupo de risco”, afirmam os senadores no projeto de resolução.
O projeto depende agora de manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para ir à votação em plenário. Para passar a valer, ele precisa de aprovação por maioria simples.
