Três senadores do PSDB apresentaram ontem um projeto de resolução para permitir que as sessões de CPIs possam funcionar de forma remota e semipresencial. A proposta foi apresentada pelos senadores Mara Gabrilli (SP), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE).

De acordo com o projeto, as sessões remotas precisam ser convocadas 24 horas antes de sua realização. Depoimentos e oitivas também podem ocorrer de forma remota, mas dependendo de deliberação do presidente do colegiado. Além disso, no caso de votações secretas, seriam disponibilizados totens na portaria da garagem e da chapelaria do Senado.

“A função fiscalizadora do Poder Executivo é atribuição inafastável do Poder Legislativo e seu exercício não pode ser inviabilizado pela inocorrência de reuniões presenciais por parte de suas Casas. Tampouco é razoável que se exija, neste período de colapso na saúde e de total falta de controle no contágio pelo coronavírus, o comparecimento físico dos membros de CPI, bem como de autoridades e pessoas convocadas ou intimadas, especialmente o daqueles que integram o grupo de risco”, afirmam os senadores no projeto de resolução.

O projeto depende agora de manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para ir à votação em plenário. Para passar a valer, ele precisa de aprovação por maioria simples.