O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (foto), afirmou que irá cortar o salário de ministros que faltarem a sessões para dar palestras remuneradas.

Ao Estadão, Vieira de Mello disse que a prática é “completamente antiética”.

“Tem ministros do tribunal dando palestras em cursos pagos por advogados ensinando como advogar no tribunal. Isso é completamente antiético. É completamente conflituoso. Esses advogados que pagaram valores que não são baixos ficaram numa posição de proximidade, enquanto a maioria da advocacia brasileira não tem condição de pagar isso. E mais, ministros ganhando dinheiro com cursos de como advogar no tribunal”, afirmou.

“O curso é coordenado pelo vice-presidente do tribunal [Guilherme Caputo Bastos]. Eu recebi uns slides do ministro Ives [Gandra Martins Filho] fazendo uma palestra sobre como fazer sustentação oral no tribunal. E nessa palestra ele fala claramente: ‘Vamos trabalhar como se estivéssemos indo entender o terceiro Reich.’ Depois ele fala: ‘Eu sou legalista’. Ele está dividindo. Como é que ele pode dividir os colegas dessa forma? E no slide está claro: ‘ministros e ministras azuis e vermelhas.’ E a quem ele atribui o azul e o vermelho? A quem defende a Justiça do Trabalho e quem defende uma visão multiempresarial do Direito do Trabalho”, acrescentou.

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Juízes ‘azuis e vermelhos’

Vieira de Mello chamou atenção para seu desprestigiado tribunal ao discursar no Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) na sexta-feira, 1º de maio, Dia do Trabalho.

“Não tem juiz azul, nem vermelho. Eu sou do tempo em que todos nós, com os nossos diferentes pensamentos, trabalhamos pela defesa e o fortalecimento e o crescimento da Justiça do Trabalho. E eu tenho trabalhado nesse sentido, porque eu venho dessa geração que trabalhou pelo fortalecimento e crescimento. E eu diria que não tem azul ou vermelho, tem quem tem interesse e tem quem tem causa. Nós, vermelhos, temos causa, não temos interesse. E que fique bem claro isso para quem fica divulgando isso: aqui no país nós temos uma causa e eles que se incomodem com a nossa causa, porque nós vamos estar lá, lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição, porque as pessoas vulneráveis deste país precisam de nós, e a Constituição nos dá o poder para isso”, discursou. 

Na sessão do TST de segunda-feira, 4, ele responsabilizou o colega Ives Gandra Martins Filho pela divisão entre azuis e vermelhos.

“Há pouco conversei com o ministro Ives Gandra, [por]que isso começa num evento que foi formulado para ensinar a advogar no Tribunal Superior do Trabalho. Esse evento teve como escopo a participação de colegas para ensinar a advogar no tribunal. Quando eu tomei ciência das mensagens que recebi, eu procurei o coordenador desse curso, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, em meu gabinete, e disse a ele que não deveríamos nos imiscuir nesse tipo de concílio, ‘Curso prático para atuação no Tribunal Superior do Trabalho’, na corte na qual nós militamos.

E recebi também post de slides onde constava expressamente ministros e ministras azuis e vermelhos, mais liberais ou mais intervencionistas, mais legalistas ou mais ativistas, mais patronais ou mais protecionistas, como se não tivesse sido extinta a representação classista. Turmas azuis e turmas vermelhas, propícias às empresas ou mais propícias aos empregados. A minha manifestação em um evento público foi no sentido de dizer que eu sou um defensor desta Justiça.

Essa Justiça foi construída neste país desigual por força de uma luta social na defesa e na tutela e na proteção de trabalhadores brasileiros, que conquistaram com muita luta os seus direitos. E eu quis dizer, batizado que fui pela cor que me deram, eu queria deixar claro qual era a minha causa. A minha causa é a defesa desta instituição, é uma história de família, é uma história de vida. Eu não participo de nenhum evento pago, e essa é a minha história de vida. E, naquele momento, eu estava dizendo para os juízes brasileiros que nós precisamos defender a nossa Justiça, que está ameaçada. Como se as pessoas não precisassem de uma tutela.”

O presidente do TST disse que vê no tribunal “juízes desanimados, desalentados, tristes, porque não sabem qual é a perspectiva da sua atuação diante de todos ataques”.

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