TSE volta a negar veto à candidatura de Lula antes de registro

Admar Gonzaga, do TSE, rejeitou ação do servidor Charbel Maroun, candidato pelo Partido Novo em Pernambuco, para barrar desde já a candidatura de Lula à Presidência, informa Fausto Macedo.

Os ministros do tribunal consideram que a candidatura do presidiário não pode ser impugnada antes de ser registrada –o que o PT pretende fazer nesta quarta, 15, último dia do prazo.

Em seu despacho, Gonzaga escreveu: “Se e quando formalizado o pedido de registro, cumprirá a esta corte, ex officio [de ofício, sem provocação das partes] ou por provocação das partes legitimadas, analisar os requisitos de elegibilidade dos pretensos candidatos.”

O ministro já explicou que o tribunal pode barrar a candidatura “de ofício”, sem esperar o prazo de cinco dias para que o MP ou outros candidatos peçam isso.