O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a votar as resoluções que vão orientar as eleições gerais deste ano. As normas definem as regras que deverão ser seguidas por partidos, candidatos e eleitores durante todo o processo eleitoral. O pacote inclui diretrizes sobre propaganda eleitoral, registro de candidaturas, financiamento de campanha, prestação de contas, pesquisas eleitorais e condutas permitidas na pré-campanha. Também trata da fiscalização, da auditoria dos sistemas e da organização das votações.

Para analisar o conjunto de normas, o tribunal reservou duas sessões administrativas específicas. A primeira ocorre nesta quinta-feira, 26, e a segunda está marcada para a próxima segunda-feira, 2. Nessas reuniões, os ministros devem deliberar sobre as 14 resoluções que irão disciplinar o pleito.

As resoluções são revisadas a cada eleição geral para incorporar mudanças na legislação e abrangem todas as etapas do processo, desde a preparação do pleito até a diplomação dos eleitos. O conjunto também serve para padronizar a atuação da Justiça Eleitoral em todo o país. Segundo o TSE, a aprovação dessas regras é necessária para dar segurança jurídica ao calendário eleitoral e permitir o avanço das demais fases do processo.

Em outubro, os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro, com eventual segundo turno no fim do mês, no dia 25.