TSE tem 3 a 2 para manter remoção de posts sobre Flávio e Nossa Senhora

22.11.2026

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TSE tem 3 a 2 para manter remoção de posts sobre Flávio e Nossa Senhora
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Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 30.09.2026 20:56 comentários
Brasil

TSE tem 3 a 2 para manter remoção de posts sobre Flávio e Nossa Senhora

Mendonça foi acompanhado por Nunes Marques e Toffoli; Cueva e Estela Aranha divergiram

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TSE tem 3 a 2 para manter remoção de posts sobre Flávio e Nossa Senhora
Foto: Reprodução/ X

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, e o ministro Dias Toffoli acompanharam o ministro André Mendonça na decisão que determinou a remoção de publicações que associavam falsamente o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma articulação para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

Até o momento, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano Peixoto Marques Neto divergiram da decisão.

Ainda precisam votar Sebastião Reis Júnior e a ministra Estela Aranha.

A análise do caso no plenário virtual termina às 23h59 desta quarta-feira.

“Não houve censura”

Em seu voto, Mendonça afirmou que a decisão não representa censura prévia nem restrição à liberdade religiosa ou de expressão. Segundo o ministro, a determinação alcança apenas conteúdos que apresentam como fato uma informação considerada falsa.

“Não se determinou a indisponibilização de qualquer conteúdo que mencionasse Nossa Senhora Aparecida. Também não se vedou a crítica à família do candidato, o debate acerca da Lei nº 6.802/1980, a defesa de posições religiosas ou a manifestação de opiniões sobre a relação entre religião e política”, afirmou.

Segundo Mendonça, a ordem foi direcionada a um “enunciado factual específico e determinado”.

O ministro também esclareceu que não determinou a remoção automática das 1.125 publicações apresentadas pela campanha de Flávio. A decisão estabeleceu que as plataformas verificassem quais conteúdos reproduziam o mesmo núcleo factual considerado falso.

Disputa chegou ao STF

A decisão de Mendonça provocou uma sequência de decisões conflitantes no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Flávio Dino havia suspendido a determinação do TSE após pedido do humorista Antonio Tabet.

Posteriormente, o ministro Luiz Fux derrubou a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da ordem de Mendonça, mantendo as publicações sob a determinação de remoção até a análise do caso pelo colegiado.

O episódio levou o presidente do TSE, Nunes Marques, a marcar o julgamento da decisão de Mendonça no plenário virtual da Corte Eleitoral.

A determinação original alcançou 1.125 publicações que associavam Flávio ou integrantes de sua família a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

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