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TSE quer impedir que indicado de Bolsonaro julgue ações sobre propaganda eleitoral

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1 minuto de leitura 27.04.2022 07:45 comentários
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TSE quer impedir que indicado de Bolsonaro julgue ações sobre propaganda eleitoral

Ministros do TSE estudam a possibilidade de tomar uma medida para evitar que o indicado de Jair Bolsonaro à Corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa deste ano, diz a Folha. Nas campanhas anteriores, os dois ministros substitutos com origem...

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TSE quer impedir que indicado de Bolsonaro julgue ações sobre propaganda eleitoral
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Ministros do TSE estudam a possibilidade de tomar uma medida para evitar que o indicado de Jair Bolsonaro à Corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa deste ano, diz a Folha.

Nas campanhas anteriores, os dois ministros substitutos com origem na advocacia foram os responsáveis pelos processos.

Neste ano, Cármen Lúcia será uma das responsáveis pelo tema. Ainda há a possibilidade de que outro membro do STF continue com a atribuição até o pleito.

Cármen foi indicada para a função no período pré-eleitoral devido à saída do advogado Carlos Velloso Filho, que alegou problemas de saúde e deixou o cargo de ministro substituto em março. Bolsonaro deve indicar um nome para assumir o lugar dele.

Em tese, o sucessor deveria herdar também o posto de responsável pelas propagandas. Porém, a depender da escolha de Bolsonaro, a cúpula do TSE avalia mudar a regra convencional para delegar a missão a um membro do Supremo.

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