TSE quer impedir que indicado de Bolsonaro julgue ações sobre propaganda eleitoral
Ministros do TSE estudam a possibilidade de tomar uma medida para evitar que o indicado de Jair Bolsonaro à Corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa deste ano, diz a Folha. Nas campanhas anteriores, os dois ministros substitutos com origem...
Ministros do TSE estudam a possibilidade de tomar uma medida para evitar que o indicado de Jair Bolsonaro à Corte seja o responsável por julgar as ações que tratam das propagandas eleitorais na disputa deste ano, diz a Folha.
Nas campanhas anteriores, os dois ministros substitutos com origem na advocacia foram os responsáveis pelos processos.
Neste ano, Cármen Lúcia será uma das responsáveis pelo tema. Ainda há a possibilidade de que outro membro do STF continue com a atribuição até o pleito.
Cármen foi indicada para a função no período pré-eleitoral devido à saída do advogado Carlos Velloso Filho, que alegou problemas de saúde e deixou o cargo de ministro substituto em março. Bolsonaro deve indicar um nome para assumir o lugar dele.
Em tese, o sucessor deveria herdar também o posto de responsável pelas propagandas. Porém, a depender da escolha de Bolsonaro, a cúpula do TSE avalia mudar a regra convencional para delegar a missão a um membro do Supremo.
