TSE no combate às fake news
O ministro Edson Fachin assumirá o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 28 de fevereiro e deverá ficar no cargo até agosto, quando se encerrará a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2022...
O ministro Edson Fachin assumirá o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral em 28 de fevereiro e deverá ficar no cargo até agosto, quando se encerrará a sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá, então, o cargo e deverá estar no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições de 2022.
O Antagonista confirmou que os dois ministros conversam sobre o combate às fake news na Corte. O tema é considerado uma grande preocupação. Os ministros querem manter a atual equipe do tribunal, além de continuar as campanhas de enfrentamento à desinformação.
No fim do ano passado, Fachin divulgou nota na qual afirma que “há risco de totalizar-se uma catástrofe na história se a esperança não vencer ódios, fanatismos, irracionalidades”.
Em julho passado, o ministro também rebateu, sem citar nomes, todas as acusações feitas por Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral eletrônico e o Tribunal Superior Eleitoral.
Também ano passado, o ministro Alexandre de Moraes disse que “se houver repetição do que houve em 2018, terá cassação e prisão”. O ministro se referiu à difusão em massa de notícias falsas. “Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado. E as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentar contra as eleições e a democracia no Brasil”, disse.
Atualmente, o que também tem preocupado a Corte é o uso do Telegram. Como mostramos, os ministros devem definir em fevereiro a regulamentação do uso do aplicativo de mensagens, conforme apurou O Antagonista.
Em evento em novembro passado, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte tem defendido que só possam operar as mídias sociais e plataformas que tenham sede ou representação no Brasil, para que exista accountability de quem cumpre a legislação eleitoral brasileira.
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