TSE nega dar comando do PROS a grupo dissidente
Luís Roberto Barroso negou um pedido do ex-secretário de comunicação do PROS Marcus Holanda para destituir oficialmente do comando do partido Eurípedes Júnior...
Luís Roberto Barroso negou um pedido do ex-secretário de comunicação do PROS Marcus Holanda para destituir oficialmente do comando do partido Eurípedes Júnior.
Na condição de ministro do TSE, ele afirmou que, neste caso, não cabe à Justiça Eleitoral mediar a disputa pelo controle da legenda, que deve ser resolvida na Justiça comum.
O grupo de Holanda acusa Eurípedes de falsidade ideológica, lançamento de candidaturas falsas e desvio de recursos de campanha e do fundo partidário para lazer pessoal.
Barroso entendeu que o racha interno não interfere no processo eleitoral, citando três ações que tramitam em varas cíveis de Brasília sobre o caso.
“Evidente que o autor busca, por via inadequada, efetivar-se na direção nacional do partido, sem que o juízo competente tenha se pronunciado sobre a validade dos atos que conduziram à designação da comissão provisória”, escreveu na decisão.
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