TSE julga hoje ações do PT contra chapa Bolsonaro-Mourão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga nesta terça-feira (26) duas ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, pelo uso de disparos em massa de mensagens na campanha. Ministros ouvidos reservadamente por O Antagonista disseram que pode haver um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso)...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral julga nesta terça-feira (26) duas ações que pedem a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, pelo uso de disparos em massa de mensagens na campanha. Ministros ouvidos reservadamente por O Antagonista disseram que pode haver um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso).
As ações questionam suposto impulsionamento ilegal de mensagens em massa via WhatsApp nas eleições de 2018 e uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular utilizados para garantir os disparos. O caso foi liberado para julgamento pelo corregedor-geral do TSE, ministro Luis Felipe Salomão, que deixa o TSE no dia 29 de outubro.
As ações foram movidas pela coligação “O Povo Feliz de Novo”, integrada pelo PT, PC do B e Pros em 2018. Os partidos afirmam que o disparo de mensagens em massa durante as eleições configurou abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Eventual condenação levaria à cassação da chapa Bolsonaro-Mourão e tornaria o presidente inelegível em 2022.
Uma das ações, apresentada em em 18 de outubro de 2018, é contra o então candidatos Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, Luciano Hang, Quick Mobile Desenvolvimento e Serviços Ltda., Yacows Desenvolvimento de Software Ltda., Croc Services Soluções de Informática Ltda., SMSMarket Soluções Inteligentes Ltda. e WhatsApp. A outra ação foi apresentada em 9 de dezembro de 2018 contra Bolsonaro, Mourão; Flávia Alves, Lindolfo Antônio Alves Neto (sócios da empresa Yacows); e Marcos Aurélio Carvalho (representante da AM4).
Segundo as ações, reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo noticiou que haveria indícios de que foram comprados pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT e a coligação O Povo Feliz de Novo, por empresas que apoiavam publicamente Jair Bolsonaro, entre elas a Havan.
Tais condutas seriam consideradas ilegais por serem “doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários”, além de demonstrarem potencial suficiente para comprometer o equilíbrio das Eleições 2018, considerando tratar-se de “propaganda eleitoral ilegal em favor do candidato Jair Bolsonaro”, por parte de empresas contratantes dos serviços dos acusados.
A coligação afirma também que relatos de testemunhas associados aos documentos obtidos pelo jornal apontam que “uma rede de empresas recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefícios de políticos”.
Além disso, os partidos disseram ao TSE que as empresas responsáveis pelos disparos em massa utilizaram dados de terceiros – cerca de 10 mil nomes de pessoas nascidas entre 1932 e 1953 (de 65 a 86 anos), adquiridos de forma ilegal, para, mediante falseamento de identidade, realizar o cadastro junto às empresas de telefonia. Dessa forma, por meio desses cadastros, conseguiam os registros de chips de celulares e concretizavam os disparos em massa das mensagens de cunho eleitoral.
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