TSE desaprova contas do Podemos e manda devolver mais de R$ 1,2 milhão
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos relativa às eleições de 2018 e determinou que o partido devolva o valor de R$ 1.227.547,27 aos cofres públicos...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Podemos relativa às eleições de 2018 e determinou que o partido devolva o valor de R$ 1.227.547,27 aos cofres públicos.
Além disso, decidiu pela suspensão de novas cotas do Fundo Partidário por dois meses, a ser cumprida de forma parcelada pelo período de quatro meses.
Entre as irregularidades nas contas da legenda apontadas pelo relator, ministro Mauro Campbell Marques, estão a destinação de 27,09% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas do partido, não alcançando o percentual mínimo (de 30%) a ser aplicado; o descumprimento do prazo de apresentação das contas; a omissão de receitas na prestação de contas parcial; e o registro incorreto de algumas despesas.
“As irregularidades e impropriedades verificadas nas contas do Podemos são graves para ocasionar a desaprovação das contas, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência e do zelo do uso dos recursos públicos”, disse o relator.
De acordo com o relator, “além do alto valor absoluto das irregularidades, o partido omitiu gastos eleitorais que configuraram doação por fonte vedada, falhas de natureza grave”.
O ministro Alexandre de Moraes também classificou as falhas como graves. Ricardo Lewandowski defendeu que é preciso garantir o total repasse de recursos às candidaturas de mulheres.
