TSE cria grupo com plataformas para encaminhar sugestões ao PL das Fake News

23.08.2026

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TSE cria grupo com plataformas para encaminhar sugestões ao PL das Fake News

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1 minuto de leitura 01.03.2023 13:53 comentários
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TSE cria grupo com plataformas para encaminhar sugestões ao PL das Fake News

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TSE cria grupo com plataformas para encaminhar sugestões ao PL das Fake News
Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, se reúne com plataformas para falar do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O TSE anunciou nesta quarta-feira (1º) a criação de um grupo de trabalho com plataformas digitais para o combate à desinformação e o encaminhamento de sugestões ao PL das Fake News.

A decisão foi tomada durante encontro entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes (foto), com representantes das empresas Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai.

Caberá ao grupo de trabalho apresentar propostas de melhoria da autorregulação e encaminhar sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional.

“Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, principalmente, com base na autorregulação das próprias plataformas, a chance de ser eficiente é muito pequena”, afirmou Moraes.

Aprovado pelo Senado em 2020, o PL tramita na Câmara dos Deputados, onde deve sofrer alterações.

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