TSE confirma remoção de posts contra Flávio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13, a decisão do ministro André Mendonça que determinou aos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao crime organizado. A decisão foi proferida em 19 de junho, a pedido...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, nesta terça-feira, 13, a decisão do ministro André Mendonça que determinou aos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) a remoção de publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao crime organizado.
A decisão foi proferida em 19 de junho, a pedido da campanha de Flávio. Mendonça acolheu um acréscimo ao voto proposto pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Entre os conteúdos estava um carrossel de 12 imagens com referências ao ex-controlador do Banco Master e a outros nomes, sob a chamada “Flávio Bolsonaro e relações com o crime organizado”.
A outra publicação continha uma montagem com a frase: “A seleção do crime organizado está escalada. E Flávio Bolsonaro é o técnico”.
Ao conceder a liminar, Mendonça afirmou que os conteúdos ultrapassavam os limites da crítica política ao atribuir a Flávio vínculos com a criminalidade sem apresentar elementos mínimos que sustentassem a acusação.
“O elemento central de ilicitude, neste momento processual, é a divulgação de imputação factual gravíssima — vínculo ou relação com o crime organizado — sem demonstração de lastro mínimo e em contexto de disputa político-eleitoral antecipada”, escreveu o ministro.
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