TSE confirma cassação do deputado federal Valdevan Noventa

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a cassação do mandato e a inelegibilidade do deputado federal José Valdevan de Jesus, conhecido como Valdevan Noventa (foto), por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018. 

Os ministros mantiveram decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, que condenou o parlamentar pela captação e gasto ilícito de recursos mediante depósitos de valores de origem não identificada. 

A Corte também determinou a retotalização de votos em Sergipe, considerando nulos os votos recebidos por ele.

O relator, ministro Sérgio Banhos, afirmou que “a prática de abuso de poder econômico ficou robustamente demonstrada nos autos, não restando dúvida de que houve a irrigação de recursos ilícitos, não declarados e de fontes vedadas na campanha eleitoral do parlamentar, em desconformidade com a legislação vigente”.

“Ficou devidamente evidenciada a gravidade do caso, consistente na prática de utilização de contas de terceiros para o recebimento de valores ilícitos e oriundos de fontes vedadas, com uso de subterfúgios para dar uma aparência de licitude às doações declaradas”, disse.

De acordo com o processo, integrantes da equipe de campanha de José Valdevan aliciavam dezenas de moradores dos municípios sergipanos para simular doações ao candidato. 

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