TSE atende Lula e suspende site que oferecia tokens por apoio a Flávio
Projeto distribuía criptomoedas a usuários que compartilhassem publicações de apoio ao candidato do PL à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de um site que distribuía criptomoedas a usuários que divulgassem conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. O projeto B22 também prometia destinar parte dos recursos à construção de uma casa para crianças de Uganda.
A ministra Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação do presidente Lula (PT) e ordenou a retirada do site do ar, o fim da distribuição dos tokens e a preservação de publicações e dados dos envolvidos.
A decisão também autorizou a quebra do sigilo dos dados cadastrais das contas de onde partiram as criptomoedas.
Recompensas
Lançado na última terça-feira, 6, o Brasil 22 Token oferecia ativos digitais a quem compartilhasse publicações sobre o projeto nas redes sociais.
A iniciativa era promovida pelo perfil Hypers Kids Africa, que reúne 12,9 milhões de seguidores no Instagram e arrecada recursos para crianças ugandenses.
Em um vídeo que alcançou 1,2 milhão de visualizações, crianças aparecem com camisetas da campanha e cantam “vota, vota e confirma, 22 é Bolsonaro”.
A publicação incentivava a compra da criptomoeda e citava Flávio, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e Pablo Marçal (PRTB).
Na decisão, Estela Aranha afirmou que há indícios de que o projeto ultrapassou a manifestação política de apoiadores.
“A documentação apresentada revela elementos concretos aptos a demonstrar a plausibilidade jurídica da alegação de que o programa denominado ‘Brasil 22 Token’ extrapola a mera manifestação política de apoiadores e constitui, em tese, mecanismo estruturado de concessão de vantagem econômica vinculada à divulgação de conteúdo de natureza político-eleitoral”, diz a decisão.
Abuso de poder econômico
A coligação de Lula acionou o TSE com uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
A legislação eleitoral proíbe oferecer vantagem econômica em troca da divulgação de propaganda eleitoral na internet e veda doações de empresas a campanhas.
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