Tribunal de Contas da Paraíba tinha “papel central” no esquema de Ricardo Coutinho, diz MP
Na decisão em que autorizou a 7ª fase da Operação Calvário, o desembargador Ricardo Vital de Almeida detalha a denúncia feita pelo Ministério Público...
Na decisão em que autorizou a 7ª fase da Operação Calvário, o desembargador Ricardo Vital de Almeida detalha a denúncia feita pelo Ministério Público.
Almeida conta como “o grupo liderado por Ricardo Vieira Coutinho” desviava dinheiro público, utilizando-se principalmente de organizações sociais e contratos fraudulentos.
Segundo o juiz, a denúncia do Ministério Público mostra o papel central do Tribunal de Contas da Paraíba para ocultar a prática criminosa.
“Nesse compasso, as perscrutações teriam evidenciado o domínio de Ricardo Coutinho, então governador, sobre os demais poderes e, ademais, detectado a atuação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por parcela veemente de seus conselheiros, no sentido de encobrir, ocultar e, em determinadas situações, potencializar as condutas delituosas, exercendo, segundo o Parquet, ‘papel central no modelo de negócios da empresa criminosa’.”
Os conselheiros Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz foram alvos de busca e apreensão nesta manhã. Os três foram presidentes do Tribunal de Contas da Paraíba.
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