TRF-4 mantém ex-presidente da Petros com tornozeleira eletrônica
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter com tornozeleira eletrônica Carlos Fernando Costa. ex-presidente do fundo de previdência da Petrobras, a Fundação Petros, e réu na Lava Jato...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter com tornozeleira eletrônica Carlos Fernando Costa. ex-presidente do fundo de previdência da Petrobras, a Fundação Petros, e réu na Lava Jato.
Costa e outros investigados são acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) da prática dos crimes de gestão fraudulenta, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em contratos da Petrobras referentes à ampliação das instalações da nova sede da estatal em Salvador (BA), em um imóvel denominado de Conjunto Pituba/Prédio Itaigara, de propriedade da Petros.
Por unanimidade, a 8ª Turma do tribunal negou um habeas corpus sob argumento de que não há flagrante ilegalidade na medida.
“Conforme detalhadamente explicado na decisão que originalmente fixou as medidas cautelares, dentre elas o monitoramento eletrônico, ao paciente é imputada a participação em crimes complexos de forma relacionada a outros investigados. A condição ou posição de outros corréus na empreitada criminosa e não sujeitos ao monitoramento eletrônico, por si só, não minimiza a cautelar fixada. Até mesmo porque este tribunal já examinou o contexto da prisão preventiva do paciente em outro habeas corpus”, afirmou o relator, juiz federal convocado Nivaldo Brunoni,
